Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.